Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.
O RTDT abrange os trechos submersos de dutos terrestres, desde que projetados conforme as normas contidas no citado regulamento.
