Questão 1118196

1118196 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Paulo-SP

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São PauloSão Paulo-SP

Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria envolvendo seu imóvel, foi notificado para o pagamento do tributo. NENHUMA parcela anual da contribuição de Melhoria poderá ser superior a

8% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas.

5% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança da contribuição.

3% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas.

20% do valor apurado de IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas.

40% do valor apurado de IPTU, no exercício de cobrança da contribuição.

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