- Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
- Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)
José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se:
