atende a todos os alunos matriculados na rede pública e na rede particular de educação básica.

orienta para o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis.

não tem competência para atender os alunos que necessitam de atenção específica.

fomenta a exclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem.

garante a segurança alimentar e nutricional dos alunos, exceto os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.