O Decreto nº 4.340/2002 regulamenta a Lei do
SNUC (Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza). No que se refere ao
disposto no mencionado decreto acerca da
criação de Unidade de Conservação, analise as
afirmativas a seguir.
I. A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, na sua característica natural mais significativa, ou na sua denominação mais antiga, dando-se prioridade, neste último caso, às designações indígenas ancestrais.
II. Compete ao órgão executor proponente de nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.
III. A consulta pública para a criação de unidade de conservação tem a finalidade de subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade.
Assinale a alternativa correta.
I. A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, na sua característica natural mais significativa, ou na sua denominação mais antiga, dando-se prioridade, neste último caso, às designações indígenas ancestrais.
II. Compete ao órgão executor proponente de nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.
III. A consulta pública para a criação de unidade de conservação tem a finalidade de subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade.
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista Ambiental - Agronomia
80 Questões
Analista Ambiental - Biologia/Ecologia
80 Questões
Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia
80 Questões
Analista Ambiental - Direito
80 Questões
Analista Ambiental - Engenharia Civil
80 Questões
Analista Ambiental - Engenharia Florestal
80 Questões
Analista Ambiental - Engenharia Química
80 Questões
Analista Ambiental - Engenheiro de Minas
80 Questões
Analista Ambiental - Geografia
80 Questões
Analista Ambiental - Geologia
80 Questões
Analista Ambiental - Gestão Ambiental
80 Questões
Analista Ambiental - Medicina Veterinária
80 Questões