O solo, cada vez mais, é compreendido como parte importante do meio ambiente. Infelizmente, por muitas vezes foi ou é ainda considerado um receptor inesgotável de substâncias, de tal modo que, com o passar do tempo, acaba acumulando uma herança nociva, conhecida como passivo ambiental. A Lei Estadual nº 13.577/2009 é a primeira lei aprovada no país que resguarda a proteção do solo no Estado de São Paulo. De acordo com essa lei, são responsáveis legais pela identificação da área contaminada, dentre outros: