O Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – são documentos necessários ao licenciamento ambiental. Essa exigência foi estabelecida pelo:
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – são documentos necessários ao licenciamento ambiental. Essa exigência foi estabelecida pelo:
