Questão 1100904

1100904 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CETRO
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que

a nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.

a declaração de nulidade independe da ocorrência de prejuízos para a acusação ou para a defesa.

ocorrerá nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.

a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, mesmo diante da ratificação dos atos processuais.

é possível arguir nulidade a que tenha dado causa.

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