incide sobre serviços que se constituam como atividade preponderante do prestador.

como regra geral, se o serviço que consta da lista envolve fornecimento de mercadoria, haverá também incidência de ICMS.

na generalidade dos casos, considera-se prestado o serviço e o imposto devido no local do domicílio fiscal do tomador do serviço.

o contribuinte é definido como o tomador do serviço.

os municípios e o DF poderão atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador, que ficará obrigado ao recolhimento mesmo sem ter efetuado a retenção.