1045693
Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação dos órgãos competentes. Conforme a resolução CONAMA n.o 001/1986, fazem parte dessas atividades
