O aproveitamento de estudos consiste em um recurso pedagógico que possibilita à instituição de ensino creditar estudos que contemplem o(a) aluno(a), de mesmo ou equivalente valor formativo, realizados com aproveitamento em outro curso ou em outro contexto, com objetivo de continuidade de estudo. Conforme o Caderno 13 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), no exame e na decisão acerca do aproveitamento da(s) disciplina(s), são observados: