De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste no repasse anual de recursos às contas bancárias das unidades escolares públicas da educação básica estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não governamentais (ONGs). Conforme o Caderno 11 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), o valor transferido a cada escola é determinado com base

De acordo com o Caderno 13 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), há trabalhos que são específicos da secretaria escolar e que devem ser observados, tal(is) como:

Conforme o Caderno 13 (Ministério da Educação e Cultura/ Profuncionário), alguns dos princípios éticos de um profissional são

O profissional da educação deve atentar para o fato de que seu fazer refere-se à oferta de um direito subjetivo, cuja não garantia ou obstrução pode resultar em ação pública contra a instituição ou até mesmo contra si, caso se caracterize em sua postura conduta obstrutora do exercício deste direito. Conforme o Caderno 12 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), não obstante a possibilidade de represálias corporativas e até legais, o servidor público tem o dever ético de, no exercício de suas funções,

Com relação ao trato diário com o público interno, externo e colegas de trabalho, o escriturário de escola comporta -se adequadamente quando

Os arquivos são classificados em diferentes tipos que se relacionam à frequência do uso ou da consulta. Conforme o Caderno 13 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), o arquivo guarda os documentos que nunca ou pouquíssimas vezes são consultados. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

O aproveitamento de estudos consiste em um recurso pedagógico que possibilita à instituição de ensino creditar estudos que contemplem o(a) aluno(a), de mesmo ou equivalente valor formativo, realizados com aproveitamento em outro curso ou em outro contexto, com objetivo de continuidade de estudo. Conforme o Caderno 13 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), no exame e na decisão acerca do aproveitamento da(s) disciplina(s), são observados:

Na escola, um serviço essencial é o registro de entrada e de saída de documentos. Para isso, conforme o Caderno 13 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), é necessário o uso diário