Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CENTEC
Orgão: SEDUC-CE
Os sistemas de ensino têm um papel fundamental na implementação da Lei Nº. 9394/96 e devem atuar em diversas frentes para garantir o cumprimento das diretrizes previstas na lei. Para isso, é necessário um esforço conjunto dos diversos atores envolvidos na educação, visando à melhoria da qualidade do ensino e o acesso universal à educação de qualidade. Para garantir o cumprimento e implementação da Lei de Diretrizes e Bases os sistemas devem atuar em diversas frentes, tais como:
I. Elaboração de planos de educação: a LDB determina que cada município e estado deve elaborar um plano de educação com diretrizes, objetivos e metas para a educação local, em consonância com as políticas nacionais.
II. Gestão democrática: a LDB estabelece que os sistemas de ensino devem garantir a participação da comunidade na gestão das escolas e na definição das políticas educacionais.
III. Os sistemas de ensino devem atuar na implementação de políticas de formação, valorização e carreira dos profissionais da educação.
É CORRETO o que se afirma em: