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Respondida
1182910
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
COPS-UEL
Orgão:
SEAP-PR
Provas:
Agente Penitenciário
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de
A
um oitavo a um quinto.
B
um oitavo a um quarto.
C
um sexto a um terço.
D
um quinto a um terço.
E
um quarto a um meio.
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