Questão 2390679

2390679 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: COPS-UEL
Orgão: Câm. Londrina-PR

Provas:

Sobre as competências federativas em matéria ambiental, é correto dizer.

Compete privativamente à União legislar sobre o meio ambiente e o controle da poluição.

Compete concorrentemente à União e aos Estados legislar sobre a proteção do meio ambiente e o controle da poluição.

É competência exclusiva da União proteger o meio ambiente e controlar a poluição.

É competência material comum entre a União e os Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição.

É competência legislativa concorrente entre os Estados e os Municípios proteger o meio ambiente e controlar a poluição.

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