constitui um nível da educação fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis.

questiona práticas discriminatórias e busca criar alternativas de superação na medida em que o contexto social e escolar for favorável e não se chocar com valores religiosos e culturais.

assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão, sem necessariamente propor um novo sistema educacional.

é uma ação mundial, política, cultural, social e pedagógica desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes aprenderem e participarem, sem nenhum tipo de discriminação.

busca avançar em relação à concepção de igualdade de oportunidades ao desconsiderar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.