Questão 1070293

1070293 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

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Teoria Geral do Processo do Trabalho
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum

A empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defesa um instituto jurídico previsto apenas na legislação processual civil. Tal situação

será sempre possível tão somente diante da lacuna da legislação processual trabalhista.

não será possível em nenhuma hipótese diante da inflexibilidade das normas processuais trabalhistas.

será possível apenas em caso de expressa concordância da parte contrária.

será possível somente se fosse utilizada pelo empregado em razão do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

será possível nos casos omissos, em que o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do sistema trabalhista.

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