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Respondida
934322
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
Aquisição da Propriedade
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)
Usucapião
Assinale a alternativa correta.
A
É real o direito do comprador à aquisição do imóvel que a ele se prometeu vender por escritura pública, ainda que não registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
B
Exercida a servidão aparente de forma contínua e sem oposição por 10 anos, pode ser ela usucapida.
C
Constitui direito real de garantia a penhora feita em processo de execução.
D
Diferentemente do usufruto, o direito de uso sobre coisa não constitui direito real.
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