- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Ameaça (art. 147)
Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.
Sabendo que o crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (CP), prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa e que, nesse crime, somente se procede mediante representação, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima.