seja brasileiro nato ou naturalizado e tenha domicílio no país.

tenha prestado o serviço militar, no caso de ser brasileiro, do sexo masculino.

seja associado de entidade de classe autorreguladora do mercado.

tenha a habilitação técnico-profissional para a atividade, nos termos definidos pelo CNSP.

tenha curso superior de corretor de seguros chancelado pelo CNSP.