Questão 135606

135606 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULTEC
Orgão: TJ-BA

Provas:

Configuram crimes contra a ordem econômica, previstos no Art. 4° da Lei 8.137/90, exceto

elevar sem justa causa o preço de bem ou serviço, valendo-se de posição dominante no mercado.

efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país.

vender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência.

exigir exclusividade de propaganda, transmissão ou difusão de publicidade, em detrimento de concorrência.

subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço.

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