O erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade viciará o negócio, ainda quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada;

Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, podendo, contudo, reclamar indenização;

Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos;