Questão 594310

594310 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

Provas:

A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

considera-se Encargo a cláusula que deriva exclusivamente da vontade das partes, subordinando o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

permite-se a prática de ato destinado à conservação de um direito, nos casos de condição resolutiva, ao titular do direito eventual.

a renúncia aos negócios jurídicos benéficos interpreta-se ampliativamente, visto que benevolentes.

apresenta-se como defeito do negócio jurídico o falso motivo, o qual vicia a declaração de vontade, sendo ou não razão determinante.

o dolo acidental obriga à satisfação das perdas e danos, lucros cessantes e emergentes.

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