A organização da Presidência da República está conformada na Lei 10.683/2003 e atualizações, e define que a mesma é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria de Comunicação Social, pelo Gabinete Pessoal, pelo Gabinete de Segurança Institucional, entre outros. Também descreve os órgãos que integram a Presidência da República, como de assessoramento imediato ao Presidente da República, os seguintes órgãos, EXCETO o