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Respondida
1166968
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Espécies Tributárias
Contribuições Especiais
Por impostos e contribuições sociais, entende-se:
A
Impostos são prestações compulsórias desvinculadas de qualquer atividade prestada pelo estado, já as contribuições sociais destinam-se a viabilizar a atuação do ente federativo na área social.
B
Os impostos são prestações compulsórias derivadas de serviços gerais prestados pelo estado, já as contribuições sociais não são compulsórias e dependem da variação da dívida pública federal.
C
Os impostos estão sujeitos ao princípio da anterioridade, e as contribuições sociais podem ser cobradas trinta dias após a sua criação oficial.
D
Os tributos são criados por lei, já as contribuições sociais podem ser criadas por decreto federal.
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