Questão 2278266

2278266 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Aracaju-SE

Provas:

De acordo com a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos:

devem identificar os passivos ambienta is relacionados a resíduos só li dos , impreterivelmente.

eximem o município do licenciamento ambiental de aterros sanitários.

são de elaboração obrigatória aos municípios com mais de 20 mil habitantes.

terão seu conteúdo simplificado em municípios com menos de 200 mil habitantes.

são condição para a instalação de empreendimentos ou atividades sanitárias.

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