De acordo com a Lei nº 10.406 do Código Civil Brasileiro, “entende-se por responsabilidade civil o dever que incumbe a qualquer cidadão de reparar o prejuízo causado a alguém”, e as profissões da área da saúde são consideradas de risco, tanto para quem exerce quando para quem recebe. Considerando o exercício da medicina veterinária como uma profissão de risco, podemos afirmar que o médico veterinário deverá: