Questão 1119793

1119793 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP

Provas:

A remição pelo estudo

é vedada no cumprimento de pena em regime aberto.

prevalece sobre a remição pelo trabalho, pois são incompatíveis entre si.

é contada em dobro para presos primários e de bons antecedentes que tenham bom comportamento prisional.

é contada pela metade em caso de metodologia de ensino à distância ou de mera leitura.

é acrescida de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental durante o cumprimento da pena.

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