Magna Concursos
3590710 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Havendo escolas e hospitais situados na área de risco de desastre, o empreendedor deverá preparar um plano para a evacuação imediata desses estabelecimentos em caso de ocorrência de acidente.

 

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