Nos produtos contendo ovo, na sua designação, não é tolerada a presença de corantes amarelos.

É permitida a utilização de aditivos intencionais e coadjuvantes de tecnologia conforme legislação específica.

Os contaminantes devem estar em conformidade com os níveis toleráveis na matéria-prima empregada, estabelecidos pela legislação específica.

Nos produtos que contenham cacau ou seus derivados e que sejam denominados de chocolate, é permitida a utilização de aromas de cacau e chocolate.

Os gelados comestíveis cuja denominação signifique ou que dê a entender que contêm sementes de oleaginosas (avelã, castanha do Pará, nozes e outras) deverão conter, no mínimo, 2% delas.