Magna Concursos
55773 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação aos direitos a às garantias fundamentais,Julgue o item a seguir.

Usufrui da condição de cidadão o brasileiros, nato ou naturalizado, no gozo dos direitos políticos e parcipante da vida do Estado.Assim, não detêm o atributo da cidadania os estrageiros e os a pátridas, já que a nacionalidade constitui pressuposto para o exercício da cidadania.

 

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