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Respondida
1181568
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MOVENS
Orgão:
Pref. Manaus-AM
Provas:
Analista - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Com relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.
A
Segundo previsão expressa do Código Civil, os índios são relativamente incapazes.
B
A sentença declaratória de ausência e de morte presumida será averbada em registro público.
C
A sucessão definitiva poderá ser requerida provandose que o ausente conta oitenta anos de idade e que de cinco datam as últimas notícias dele.
D
É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita apenas de parte do próprio corpo, para depois da morte.
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