Questão 1160754

1160754 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: MOVENS
Orgão: PC-PA

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Investigador de Polícia
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Teoria Geral do CrimeConceito de Crime
Teoria Geral do CrimeTipicidadeConsumação e Tentativa

No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.

Adotou-se no direito penal brasileiro o critério bipartido, segundo o qual as condutas puníveis dividem-se em crimes ou contravenções, como sinônimos, e delitos.

O critério adotado para a distinção entre crime e contravenção é dado pela natureza da pena privativa de liberdade cominada.

O Código Penal brasileiro adotou o critério tripartite, existindo diferença entre crime, delito e contravenção.

No âmbito do direito penal, crimes, delitos e contravenções são expressões equivalentes ou sinônimas.

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