A baixa de registro será concedida ao profissional, mediante requerimento dirigido ao presidente do respectivo CREF, contendo as razões de seu pedido.

A baixa de registro será concedida ao profissional, independentemente de motivação e será dirigida ao presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

A baixa de registro será concedida automaticamente ao profissional de educação física quando este for ausentar-se do País por período superior a dois anos e prescinde de comprovação.

O cancelamento do registro implica remissão dos débitos que o profissional tenha com o respectivo CREF.

O falecimento do profissional, desde que comprovado por meio de certidão de óbito, ensejará, de imediato, a suspensão definitiva do registro profissional.