É equiparado a filho o menor que esteja sob guarda provisória ou tutela do segurado.

Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantenha união estável com o segurado ou segurada.

A dependência do cônjuge é presumida, mas a do companheiro ou da companheira deve ser comprovada.

O filho emancipado é dependente dos pais até atingir a maioridade civil.