Trata-se do maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e relaciona-se com a missão institucional do órgão.

É toda operação da qual resulte bens e serviços, que contribuem para atender ao objetivo de determinado programa.

Representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas.

É o instrumento de organização da atuação governamental que concorre para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores.