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Respondida
2834883
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
IF-SC
Provas:
Bibliotecário Documentalista
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
Segundo a Lei nº 9.610/1998, a qual altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como, EXCETO:
A
Reprodução parcial ou integral.
B
Edição.
C
Distribuição por meio da venda ou locação de exemplares da reprodução.
D
Inclusão em fonograma ou produção audiovisual.
E
Distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra.
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