De acordo com a Lei nº. 6.938 de 1981, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas define:
De acordo com a Lei nº. 6.938 de 1981, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas define: