Somente os imóveis de uso próprio são passíveis de reavaliação.

Não é admitido o registro de resultado negativo da reavaliação apurado em função de o valor dos laudos de avaliação ser inferior ao valor líquido contábil dos bens correspondentes.

Deve-se proceder às reavaliações com base no valor provável de reposição, observandose as condições de uso em que se encontram os bens na data-base do laudo de avaliação.

As reavaliações de imóveis de uso próprio devem ser efetuadas abrangendo todos os itens correspondentes a esses bens.

A reserva de reavaliação não pode ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos.