2584473
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Câm. Porto Alegre-RS
Provas:
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Contudo, NÃO se considera litigante de má-fé aquele que:
