Questão 1140987

1140987 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO

Provas:

Juiz Substituto
Provas ×

Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade

A responsabilidade tributária

é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte.

é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária que pratica o fato gerador.

é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador.

pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro.

independe de qualquer vínculo jurídico entre o terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa disposição legal ou convenção entre as partes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz Substituto

100 Questões

Provas

Juiz Substituto

Acesse sua Conta

Crie uma Conta