Os artigos 1º a 4º da Constituição da República Federativa do Brasil, ao estabelecerem os Princípios Fundamentais, como a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, configuram-se como o alicerce jurídico e ideológico da República. A compreensão desses princípios é essencial para o professor de Português, pois permite a abordagem crítica de textos que reflitam as tensões sociais e éticas na sociedade brasileira, inclusive no que concerne à aplicação de políticas públicas de educação que busquem mitigar as desigualdades.