Magna Concursos
1116970 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Boa Esperança-ES
Provas:
Caio estava estudando Direito Tributário com Marcela, sua colega de classe do 4º semestre do curso de Direito, quando lhes surgiu uma dúvida sobre qual seria o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Após consulta ao Código Tributário Nacional, descobriram se tratar:
 

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