visa desenvolver competências que capacitem as pessoas a refletir sobre as próprias ações, tendo em conta seus impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais atuais e futuros, a partir de uma perspectiva local e global.

deve ser prescritiva para todas as instituições de educação formal e entendida como parte integrante da educação de qualidade, inerente ao conceito de aprendizagem ao longo da vida.

limita-se a integrar no currículo conteúdos como mudança climática, pobreza e consumo sustentável, exigindo uma mudança de foco do ensino para a aprendizagem.

estabelece que os objetivos de aprendizagem, temas e atividades incluídos no documento devem ser considerados como exaustivos e definitivos.

visa ensinar competências aos educandos, uma vez que incluem elementos cognitivos, afetivos, volitivos e motivacionais.