Ficam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os rendimentos do trabalho não assalariado, pagos por pessoas jurídicas, inclusive por cooperativas e pessoas jurídicas de direito público, a pessoas físicas.

Ficam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os emolumentos pertencentes aos notários e oficiais de registros públicos, independentemente de a fonte pagadora ser pessoa física ou jurídica.

Ficam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os rendimentos do trabalho assalariado, pagos ou creditados por pessoas físicas ou jurídicas.

Ficam sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte os rendimentos decorrentes de aluguéis ou royalties pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas.