Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou , violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito.
- A palavra que completa corretamente a lacuna acima é
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou , violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito.
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