Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.
O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.
