Questão 1056873

1056873 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis

A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que

terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.

se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.

a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.

poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.

em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.

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