Na observância das Diretrizes Curriculares Nacionais, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais e assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias. Isso se dá porque seu objetivo é: