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1859316 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERPRO

Uma empresa pública, da área de informática, que trabalha com desenvolvimento de programas, está classificada como de grau de risco 2, segundo a Norma Regulamentadora n.º 4, do MTE. Nessa empresa, existem 350 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público.

Com relação às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no âmbito da empresa pública hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes.

Se, em um determinado mês, o SESMT da empresa divulgar uma taxa de freqüência igual a 15,00 é correto afirmar que 15 funcionários dessa empresa se acidentaram, com ou sem lesões incapacitantes, para cada grupo de 500 trabalhadores, nesse mês.

 

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